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Política de Privacidade

A Nacional Ossos, através deste documento estabelece sua Política de Privacidade, com a finalidade de determinar o uso e armazenamento das informações coletadas dos usuários deste site. Este documento está estritamente em conformidade com a Lei nº 13.709 / 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados e Lei nº 12.965 / 2014 (Marco Civil da Internet no Brasil), e podendo ocorrer a sua revisão devido a possíveis atualizações legislativas.

A plataforma Nacional Ossos faz o recolhimento de dados; os usuários estão cientes e aceitam, também, esta Política de Privacidade, que está disponível para acesso na plataforma; assim, é importante a prévia leitura deste instrumento antes de alimentar a plataforma.

1. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:

1.1 A Nacional Ossos, como responsável pelo tratamento dos dados, recolhe os dados introduzidos pelos usuários na criação da conta a ser utilizada durante a prestação de serviços ou vendas, visando verificar a identidade dos usuários e realizar a gestão de operações dos dados fornecidos por usuários ou coletados por fontes de dados divulgados por terceiros.

1.2 Os dados também podem ser coletados automaticamente por meio da interação eletrônica entre o usuário e a plataforma: a) Através de cookies (pequeno arquivo colocado no disco rígido do computador, usado para coletar e rastrear informações para identificar o usuário), considerando que o usuário pode ativar a opção de configuração apropriada para recusar a aceitação de cookies, mas ao selecionar esta opção, os usuários podem não ser capazes de acessar certas partes da plataforma. b) Por meio da utilização de sistemas operacionais ou outras ferramentas eletrônicas em computadores ou equipamentos; c) Por meio de recursos acessíveis ao público e bancos de dados de terceiros.

1.3 São coletados os seguintes dados: a) Dados pessoais, como nome, endereço de e-mail, RG, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, sexo, profissão, IE, CNPJ e razão social;
b) Dados sobre formas de pagamento, como contas bancárias, cartões de crédito e débito;
c) Dados necessários para identificar as informações do usuário, incluindo dados pessoais confidenciais destinados a promover produtos ou fornecer serviços;
d) Dispositivo do usuário ou endereço IP do dispositivo, características do dispositivo e outras informações inerentes a este.

1.4 Por meio da plataforma eletrônica, o usuário declara a veracidade de seus dados e de terceiros, e confirma o consentimento para o seu fornecimento.

1.5 Os dados dos usuários ou de terceiros serão armazenados pela empresa Nacional Ossos, pelo período de tempo necessário ao fornecimento de produtos ou serviços, pelo prazo complementar de cinco anos, para fins do item 4.2, abaixo.

2. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS:

2.1 O processamento de dados coletados pela Nacional Ossos foi criado de acordo com o enquadramento legal da proteção de dados e é especificamente utilizado para criar as seguintes condições de enquadramento: a) Identidade do usuário e respectivos dados pessoais;
b) Pesquisa e comercialização de produtos e serviços prestados e desenvolvimentos relacionados;
c) Divulgação e conteúdo relacionado às atividades da Nacional Ossos;
d) Avaliar e promover a interação do usuário com a Nacional Ossos e desenvolver novas formas de relacionamento (canais de atendimento, ferramentas e conteúdos);
e) Razões comerciais (são proibidos a divulgação e associação de nomes de usuário e marcas e o uso de tecnologia industrial na plataforma Nacional Ossos);
f) Evitar fraudes perante os usuários e terceiros;
g) Melhorar o funcionamento e desenvolvimento da plataforma;
h) Cumprir as obrigações contratuais legais e mutuamente razoáveis.

3. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS:

3.1 A Nacional Ossos utiliza medidas de segurança (controle de acesso, criptografia, firewall, auditoria, etc.)

3.2 Como nenhum sistema de segurança é confiável, a Nacional Ossos é responsável pelos danos causados por mau funcionamento, vírus ou intrusão em bases de dados, exceto por fraude ou mau funcionamento. Os dados pessoais recebidos pela Nacional Ossos limitam-se aos profissionais dos segmentos de mercado que realmente deles necessitam, além do objetivo da transação.

3.3 Apesar das medidas de segurança tomadas, a Nacional Ossos não se responsabiliza pelo acesso aos dados ocasionados por ações externas ocasionadas por terceiros não relacionados, nem é obrigada a fazer cópias de valores mobiliários ou a celebrar contratos de software antivírus contratos.

3.4 O usuário é obrigado a manter em sigilo as informações de acesso (nome de usuário, senha, chave de segurança, verificação de identidade ou outras) e as transações realizadas na plataforma.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS:

4.1 A Nacional Ossos pode transferir os dados do usuário a terceiros por herança legal (em qualquer forma) ou por contrato de processamento de dados com um terceiro / operador.

4.2 Mediante a ciência e aceite desta política de privacidade significa que o usuário concorda com qualquer transferência de dados de acordo com a decisão do estado, judiciário, policial ou administrativo, jurisdições nacionais ou estrangeiras, sendo que as disposições da Nacional Ossos são obrigatórias.

4.3 A plataforma Nacional Ossos poderá fornecer acesso para plataformas de terceiros. Recomenda-se que, ao redirecionar para sites externos, os usuários sempre leiam os termos de uso e a política de privacidade antes de fornecer os dados, pois são eles os responsáveis por esses sites.

4.4 A Nacional Ossos e terceiros direcionados poderão confirmar os dados do usuário, consultando bases públicas e especializadas, sem que isto desnature a declaração do usuário.

4.5 A Nacional Ossos e terceiros destinatários podem enviar mensagens promocionais aos usuários que poderão optar pelo cancelamento do recebimento.

5. DIREITOS DO USUÁRIO:

5.1 A Nacional Ossos assegura ao usuário os direitos:
a) Acesso irrestrito aos dados;
b) Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
d) Portabilidade dos dados;
e) Revogação do consentimento ao tratamento de dados

5.2 Os direitos retro são ressalvados na hipótese de obrigação legal ou regulatória ou exercício do direito de defesa em qualquer órgão, e nos termos do item 1.5, retro.